Processo 266391/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2020 19:30
Autuado em 29/04/2020 19:30
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2725/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 09/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2020 Acórdão   2725/ 2020 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/09/2020 Acórdão   2725/ 2020 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL
Gestor atual JOAO EVARISTO DEBIASI
Gestor das Contas HUDSON ROBERTO JOSE

Juntadas
DataDescrição
28/07/2020 14:42 Relatorio_de_Fiscalizacao_7 ICE - CULTURA - SEEC_2019.pdf.p7s
28/07/2020 14:41 Relatorio_de_Fiscalizacao_2 ICE - SECC - COMUNICACAO SOCIAL E CULTURA.pdf

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2020 2399 Acórdão nº 2725/2020
24/09/2020 2388 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2020 de 30/09/2020
04/05/2020 2289 Termo de Distribuição de Processo nº 1990/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/11/2020 10:32 DP  
30/09/2020 15:12 STP Acórdão nº 2725/2020 -
30/09/2020 15:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1223/2020 -
03/09/2020 10:28 GCFC  
02/09/2020 21:29 SMPJTC  
29/07/2020 10:08 2PC Parecer nº 512/2020 - SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contas Regulares.
28/07/2020 14:43 SMPjTC  
30/04/2020 11:52 CGE Instrução nº 759/2020 - Contas regulares.
29/04/2020 19:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1990/2020 -

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